Justiça dos EUA nega direito ao Google de licenciar software da Oracle

Fonte: www.tiinside.com.br

Em uma decisão protocolada na segunda-feira, 1, o Tribunal do Norte da Califórnia negou ao Google a proposta de licenciar o software Java, da Oracle, adquirido pela fabricante com a compra da Sun Microsystems. A proposta veio à tona em uma audiência realizada dia 21 de julho e é parte da briga da gigante de buscas pelo uso do software em seu sistema operacional Android, informou o Wall Street Journal. 

De acordo com a audiência, um dos funcionários do Google, Tim Lindholm, escreveu um e-mail interno no ano passado, duas semanas antes da disputa entre as empresas. O documento afirma que os co-fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, haviam pedido para “investigar quais alternativas técnicas para o Java no Android”. “Temos tentado outras alternativas, mas todas são péssimas”, afirmava o e-mail, adicionando que a conclusão era negociar uma licença do Java. Porta-vozes de ambas empresas se negaram a comentar o caso. 

A Oracle processou o Google em agosto do ano passado, alegando que o Android violaria a propriedade intelectual associada ao Java. Um especialista contratado pela fabricante de software havia sugerido que o processo renderia de US$ 1,4 bilhão a US$ 6,1 bilhões caso o Google fosse considerado culpado. 

O juiz William Alsup sugeriu, entretanto, US$ 100 milhões como “ponto de partida” para estimar os danos à Oracle neste caso. Alsup também afirmou que o e-mail em questão, que propõe a licença do Java, pode ser considerado uma “arma” durante o julgamento. O documento atesta que o Google sabia do uso do Java antes do processo ser aberto pela Oracle. O advogado do Google, Robert Van Nest, afirmou que a proposta interna de licenciar o Java foi feita apenas depois que a disputa com a Oracle se tornou uma ameaça. 

Na época em que o processo foi aberto, o Google enviou um comunicado ao blog de tecnologia TechCrunch no qual dizia estar "profundamente desapontado com a Oracle por ela ter decidido atacar toda a comunidade open source Java, que vai muito além de qualquer corporação". O Android é construído em um modelo aberto, conta com a contribuição de engenheiros fora do Google e tem sofrido inúmeros processos sobre propriedade intelectual. No mercado de mobilidade, o sistema é usado em smartphones e tablets, enquanto o Java é utilizado em modelos de celulares mais simples.