TJPE recebe acesso ao protótipo do sistema do Processo Judicial Eletrônico

Fonte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já está com acesso ao protótipo do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou login e senha aos representantes do Judiciário pernambucano que integram o grupo de homologação do software, o que permitirá o início das tarefas de análise do sistema.

Foram indicados para compor o grupo os juízes José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho e as servidoras Andréia Maria de Oliveira Pires e Tânia Bechara Asfora Galvão. Caberá a eles a análise e teste dos mecanismos de funcionamento do PJe, que se encontra em desenvolvimento no âmbito do CNJ.

Segundo o coordenador do comitê gestor do Processo Judicial Eletrônico, juiz Fábio Eugênio de Oliveira Lima, esse é mais um passo de uma longa jornada. “No dia 17 de junho, o comitê vai se reunir para que tiremos as primeiras impressões do sistema de forma mais objetiva”, explicou.

Prioridade - A automação do rito processual é uma das prioridades da gestão do presidente do TJPE, desembargador José Fernandes Lemos. Para viabilizar a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o magistrado assinou portaria que institui um comitê gestor para cuidar do assunto. Além do juiz Fábio Eugênio, também integram o grupo os juízes José Alberto de Barros Freitas Filho, Alexandre Freire Pimentel, Catarina Vilanova, José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, além do Diretor de Informática do TJPE, Alexandre Herculano Moreira de Oliveira Junior, e da Assessora Especial da Presidência, Marta Marques Agra.

A instalação do comitê busca o cumprimento do Terno de Acordo de Cooperação Técnica nº 073/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os cinco Tribunais Federais. O documento conta, ainda, com a adesão formal do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esse acordo vai possibilitar que o novo sistema seja utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário. A ferramenta dá maior celeridade à tramitação dos processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações.