Governo da Bahia cobrará ICMS nas compras feitas por internet

Amigos Tributaristas e Consumidores... 

Por favor... Pronuciem-se! 

Não é possível que teremos que arcar com uma bitributação nas compras on-line!

É claro que existindo cobrança de imposto para as empresas o montante será repassado para os consumidores... Ou vocês realmente acham que a empresa arcará com isso sozinha?

Será que já não temos impostos demais para pagar?

Será que esse é o único meio de estimular o mercado local?

Com toda certeza os Estados são prejudicados por tal atividade, mas a culpa está na própria sistemática do ICMS. Daí a importância de uma reforma tributária ou de, pelo menos, um acordo entre Estados.

O que não pode é o Estado tomar uma decisão que penalize, totalmente, o consumidor.

Abraços, 

Paloma

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Fonte: www.tiinside.com.br

A Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) vai passar a cobrar taxa de 10% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todas as compras feitas no estado por meio da internet e de telemarketing. A taxa, hoje, é cobrada apenas no estado em que a empresa de comércio eletrônico está sediada, independente do estado onde o consumidor efetuou a compra. Com a decisão, que entra em vigor nesta terça-feira, 1º de fevereiro, as empresas que venderem para a Bahia serão obrigadas a pagar ICMS duas vezes. 

De acordo com a Sefaz da Bahia, a medida servirá para equilibrar a balança estadual. O órgão alega que, somente no ano passado, deixou de receber R$ 85 milhões em impostos que seriam provenientes do comércio eletrônico e vendas feitas por telemarketing, já que até agora não era cobrada nenhuma taxa. Ele diz que o comércio eletrônico ainda é muito novo, por isso não há ainda uma legislação específica para essa modalidade de transação, o que vem prejudicando alguns estados. 

Numa transação tradicional, fora da internet, são cobrados 17% de ICMS, dos quais 7% vão para o estado do fabricante da mercadoria e 10% para o estado onde a venda foi efetivada. Com a decisão do governo baiano, agora no caso das vendas pela web ou por telemarketing, as empresas terão de recolher o imposto normalmente no estado em que estão instaladas e mais os 10% que a Sefaz estipulou. 

Em comunicado em seu site, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) considera a medida inconstitucional, por tratar-se de uma "bitributação das mercadorias". Considerando que o ICMS já é repassado automaticamente ao consumidor, o IAF conclui que a decisão da Sefaz-BA prejudica os internautas baianos, mais do que as empresas. 

A reportagem de TI INSIDE Online tentou entrar em contato várias vezes com o IAF na tarde desta sexta-feira, 28, mas ninguém atendeu aos telefonemas. O diretor de tributação da Sefaz da Bahia, Jorge Gonzaga, no entanto, acredita que a medida servirá de estímulo para que as empresas sediadas em outros estados abram filiais no estado, estimulando o mercado local. Em declaração ao site da Sefaz, contudo, o executivo não fala sobre o repasse das taxas aos consumidores. 

O Procon da Bahia, por sua vez, alegou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por tratar-se de uma questão tributária não se pronunciaria. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também por meio de sua assessoria, informou que a pessoa ligada especializada no assunto não estava disponível para falar.

Google prepara lançamento de site de compras coletivas

Fonte: www.tiinside.com.br

Depois de ter rejeitada sua oferta para aquisição do site de compras coletivas Groupon, o Google agora pretende lançar uma ferramenta própria de compras em grupo. Segundo informações obtidas pelo Mashable, um dos blogs sobre redes sociais mais lidos do mundo, a gigante das buscas já está em contato com pequenas empresas para desenvolver uma versão de testes do site. 

Recentemente, o Google ofereceu cerca de US$ 6 bilhões para adquirir o Groupon, mas o conselho de administração recusou a oferta e decidiu que a empresa continuará independente para abrir o capital no ano que vem (veja mais informações em “links relacionados” abaixo). De acordo com o Mashable, o novo serviço do Google, que deve se chamar Google Offers, funcionará de maneira muito semelhante ao Groupon, mas será integrado às demais ferramentas sociais, como o Google Buzz e o serviço de e-mail. 

Segundo informações do The Wall Street Journal, o Google Offers será gerido por Stephanie Tilenius, responsável pela divisão de comércio eletrônico do site de buscas. Ao Mashable, o Google informou que ainda não pode divulgar mais informações sobre o novo serviço, mas afirmou que as anunciarão em breve.

LinkedIn entra com pedido de abertura de capital

Fonte: www.tiinside.com.br

O LinkedIn, site de relacionamentos especializado em contatos profissionais, confirmou os rumores surgidos no início deste mês de que iria abrir o capital. A empresa informa que registrou pedido de autorização para a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigal em inglês) na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. 

A companhia disse que o número de ações a serem emitidas e o valor de venda de cada papel ainda não foram definidos, mas revelou que uma parte das ações será emitida e negociada pelo próprio LinkedIn, enquanto outra parte será oferecida por acionistas da empresa. 

A operação de abertura de capital será coordenada pelos bancos J.P. Morgan, Bank of America Merrill Lynch e Morgan Stanley. Além disso, o IPO terá como cogestores o Allen & Company e UBS Securities. 

O LinkedIn ratificou que apesar de já ter sido arquivada, a declaração ainda não se tornou efetiva e as ações da empresa não poderão ser comercializadas enquanto a declaração não for oficializada pela SEC.

Como fica a Nota Fiscal Eletrônica em 2011?

Fonte: www.certsign.com.br 

Autor: Marco Antonio Zanini

O assunto nota fiscal eletrônica, embora debatido constantemente, ainda chama a atenção de empresas, contadores e profissionais da área fiscal corporativa por se tratar de um tema bastante volátil e dinâmico. Tudo começou em 2006, quando 19 empresas de diversos segmentos começaram um projeto piloto. Chegado o ano de 2011, com a experiência adquirida, a qualidade das soluções e serviços torna-se mais sofisticada e uma exigência de mercado.

As primeiras obrigatoriedades de emissão da nota eletrônica ocorreram em 2008 com os segmentos de cigarros e combustíveis líquidos e seguiram adiante para os mais variados segmentos da economia, incluindo as pequenas e médias empresas que não estavam preparadas para atender a demanda do governo. Para essas, as dificuldades foram muitas, a começar pelo desconhecimento da legislação que determina o armazenamento das notas pelo prazo de cinco anos, mais o ano fiscal corrente. Elas acabaram optando pela solução gratuita da Sefaz (Secretaria da Fazenda), que não realiza esta tarefa. O resultado, foi inúmeras empresas vulneráveis aos riscos fiscais, com multas e penalizações que tem o prazo de chegar em até cinco anos.

 

Em 2010, com a massificação da nota fiscal eletrônica em todo o Brasil, mais de 450 mil empresas já estão emitindo o documento, o que equivale a quase 2 bilhões de notas autorizadas pelas Secretarias de Fazenda do país. Neste ano, a preocupação do mercado será a busca por soluções de gestão mais eficiente para as áreas fiscais.

 

O armazenamento da nota fiscal eletrônica, assim como o gerenciamento da mesma e a guarda segura do certificado digital passam a ser fatores primordiais na hora da escolha da solução e do fornecedor de NF-e. É necessário saber se o escolhido estará no mercado por pelo menos cinco anos, garantindo a guarda segura dos seus arquivos e as eventuais atualizações, como a NF-e 2G, solicitadas pela Receita Federal e que deverá entrar em vigor em abril deste ano.

 

A obrigatoriedade de entrega da escrituração também está prevista para ter início em abril de 2011 e a complexidade de entender a nova norma é um desafio para prestadoras de serviços que operam em diferentes municípios e que deverão emitir uma grande quantidade de notas de entradas e saídas. Elas agora terão que se adaptar para enviar os dados ao Fisco, já que a maioria não possui suas informações em meio eletrônico e estrutura operacional para atender as novas regras.

 

O SPED Fiscal continuará a demandar cuidados, assim como o Contábil. É um erro acreditar que porque a empresa enviou o arquivo no prazo a companhia está em dia com o Fisco. É necessário lembrar que a Receita pode fiscalizar os documentos em até cinco anos, ficando a empresa vulnerável a multas durante esse período.  A busca por soluções de auditoria pelas médias grandes organizações será grande, pois estarão preocupadas com a qualidade dos dados enviadas ao governo.

 

Muitas companhias já estão avançadas em seus modelos, porém, grande parcela caminha lentamente e necessitam de ajuda especializada. Os contribuintes devem estar atentos, pois o SPED Contábil deverá ser entregue todo dia 30 de julho pelas empresas enquadradas no regime de Lucro Real ou em regimes especiais. A entrega do SPED Fiscal se mantém mensalmente referente ao mês anterior e a entrega da escrituração das contas patrimoniais e de resultados,  FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) também acontece na data de 30 de julho.

 

Todas essas obrigatoriedades levam a uma maior fiscalização. Em 2011 veremos um governo ainda mais atuante por arrecadações. O contribuinte deve ficar de olho aberto e dar prioridade para a qualidade das informações e dos fornecedores de soluções de nota fiscal eletrônica e SPED. Afinal, erros fiscais podem causar o fechamento de pequenas, médias e grandes empresas.

Mais uma conquista da Sabiá-da-Mata!

Queridos amigos, 

É com grande orgulho que venho hoje, pouco atrasada, informá-los que a ONG Sabiá-da-Mata colocou no ar, literalmente, o seu mais novo site!! :)

http://www.ongsabiadamata.com.br/

Lá vocês poderão saber um pouco da história da ONG e ficar por dentro de suas notícias ambientais.

Visitem, leiam, postem, encaminhem e reflitam!

Antes de imprimir qualquer notícia ou post pensem no seu "papel" diante do meio ambiente!

Afinal a tecnologia está aí não só para dar mais praticidade às nossas vidas, mas também para cuidar da natureza.

Abraço, 

Paloma Mendes

Medley monitora medicamentos com ferramenta de e-commerce

Fonte: www.tiinside.com.br

O volume de negócios entre empresas pela internet, também conhecido como business to business (B2B), deve registrar crescimento de 21% em 2010, segundo estimativas da boutique de informação e-Consulting. A previsão é que as transações digitais atinjam um volume de R$ 947 bilhões, contribuindo não apenas para que as empresas aumentem as receitas nominais como melhorem a eficiência de suas cadeias de suprimentos. 

A Medley Indústria Farmacêutica, focada na produção de genéricos, se enquadrou nesse grupo ao adotar, no início de 2010, uma ferramenta de e-commerce B2B para integrar a sua rede de 48 distribuidores. "Percebemos que havia uma necessidade de aprimorar os processos de compras on-line", diz Cassio Pereira Dias, coordenador de gestão de processos de vendas da Medley, ao relatar o surgimento do projeto que teve como fornecedora a Entire TI, desenvolvedora da ferramenta e-Trade. 

A Medley, atualmente, emprega cerca de 1,5 mil funcionários, somando as equipes da força de venda e o pessoal de fábrica das duas unidades fabris, em Campinas, onde fica a matriz, e Sumaré, ambas no interior de São Paulo. Em 2009, a empresa obteve faturamento de 458 milhões de reais, em uma variação constante de 5% a 10% registrada nos últimos 12 anos. 

Com a plataforma de e-commerce, a fabricante automatizou o relacionamento da sua equipe comercial com os distribuidores levando todos os processos de venda e trocas de informações para a internet. Antes disso, uma customização do sistema foi solicitada à Entire TP, nos pontos que apresentavam menor agilidade e baixo controle. Ajustes feitos, a ferramenta passou a possibilitar tanto aos distribuidores de produtos Medley quanto à fabricante um acompanhamento dos níveis de estoques comerciais, de forma que os pedidos sejam emitidos assim que identificada uma nova demanda. 

Passam pela plataforma uma média de 82 mil pedidos mensais e a Medley consegue fazer um gerenciamento efetivo da força de vendas dos 48 distribuidores no Brasil, que se ramificam em 114 filiais. De forma indireta, a ferramenta também beneficia os hospitais ao viabilizar um atendimento mais rápido e organizado dos pedidos e garantir redução significativa de erros. "Desde a adoção da ferramenta, também temos mais controle para conseguir direcionar e realizar as cobranças necessárias. Além disso, conseguimos avaliar, por meio dos relatórios gerenciais emitidos pelo e-Trade, se as farmácias estão realmente vendendo nossos produtos, quantidade disponível em estoque, entre outros recursos que não eram tão transparentes e objetivos", afirma Dias. 

O executivo salienta que além de oferecer acessibilidade, o e-Trade também é uma ferramenta estável e fácil de usar, características fundamentais para a escolha da plataforma. Aos parceiros comerciais, ela permite acesso à gestão das transações comerciais e a possibilidade de serem criadas campanhas de venda com base nos resultados obtidos, podendo gerar rendimentos à empresa. 

Investimento 

José Ricardo Ferreira, diretor comercial da Entire TP, informa que o investimento médio para a aquisição da solução B2B é de US$ 300 mil e que os contratos são firmados pela indústria e pela distribuidora que é integrada ao sistema. "A solução age como um intermediador entre esses dois agentes", explica. 

O projeto empreendido pela Medley não contempla todos os módulos da solução, que engloba as plataformas e-Supply, focada em aprimorar a integração das equipes de vendas pela automação das operações; e o e-Interchange, que integra os processos existentes e visa a comunicação entre sistemas. Segundo a Medley, foi definido um plano de aquisição desses módulos ao longo de 2011 e 2012. Ferreira, da Entire TP, informa que o investimento feito pela Medley contempla o portal de relacionamento comercial, o sistema de controle de conta e o software de pesquisa de venda.

Choque e espanto! WikiLeaks revela verdade inconveniente sobre "aquecimento global"

Fonte: www.mises.org.br

Autor: Leandro Roque

O "aquecimento global" — que atualmente está congelando a Europa com temperaturas tão quentes quanto os - 33ºC na Polônia, um novo recorde — é uma invenção, até certo ponto genial, de poderosos grupos de interesse cuja intenção é tomar a riqueza das pessoas produtivas e transferi-la para seus próprios bolsos, tudo em nome de se estar salvando o planeta da total destruição causada pelo CO2 — o mesmo gás que mantém as plantas vivas. 

Os maiores proponentes da farsa aquecimentista são grandes empresas, institutos de pesquisa e ONGs, todas de olho no butim que os governos repassariam alegremente a elas, após tributarem todo o setor produtivo.  É claro que os próprios governos também abiscoitariam parte dessa pilhagem para eles próprios, pois burocratas também precisam comer.  Impor várias formas de restrições e controles, um sonho de todo governo, também é um dos objetivos por trás da agenda do aquecimento global. 

Políticos adoram propagandear o mito do aquecimento global como veículo para sua exaltação pessoal.  Já as burocracias supranacionais, como a ONU, encontram no aquecimento global um maravilhoso veículo para a sua própria expansão. 

Sempre denunciamos esse esquema e, por causa disso, leitores sempre nos atacaram, dizendo que estamos apenas querendo ser polêmicos e posar de radicais.

Pois um recente vazamento do WikiLeaks mostra que é exatamente assim mesmo que a coisa funciona.

Em 2009, o WikiLeaks já havia espalhado gostosamente dejetos no ventilador, vazando os dados do climategate.  Agora, descobriu-se que o governo americano, sob o comando de seu mundialmente ungido presidente, utilizou espiões, mentiu e subornou, tudo para promover a falácia do aquecimento global.  O objetivo de tudo isso? Ora, o de sempre: obter mais poder e riqueza para os estados e seus aliados, tudo à custa de terceiros.

A reportagem — do jornal esquerdista The Guardian — tem trechos bastante interessantes.  De acordo com os dados vazados pelo WikiLeaks, os países que se recusavam a obedecer à agenda aquecimentista ditada pelos EUA eram chantageados.  O país criou uma secreta e ofensiva diplomacia global para esmagar qualquer oposição ao controverso "acordo de Copenhague".  Foram prometidos vários bilhões de dólares para os países subdesenvolvidos que aceitassem obedecer às ordens climáticas.  Consequentemente, países pobres passaram a utilizar essa promessa de ajuda financeira como forma de barganhar apoio político.  Truques contábeis, desconfiança e promessas quebradas tornaram-se essenciais para se vencer qualquer negociação.

Como a própria reportagem do jornal progressista admite, "negociar tratados climáticos é um jogo que envolve altos riscos", pois "fazer uma reengenharia da economia global, de modo a adaptá-la a um modelo de baixo carbono, fará com que bilhões de dólares sejam redirecionados."

A China e a Índia, que estão mais interessadas em enriquecer a ver suas economias amarradas por causa de uma ameaça inexistente, obviamente não deram a mínima pelota para patacoadas como o Protocolo de Kyoto.  Para os países mais pobres, incapazes de causar qualquer aquecimento, foi prometida uma ajuda de US$ 30 bilhões em troca de medidas que irão amarrar suas economias.  O primeiro-ministro das Maldivas rapidamente se entusiasmou e ligou para Hillary Clinton, dizendo que apoiava resolutamente qualquer coisa.  As ilhas do Pacífico também ficaram entusiasmadíssimas com a promessa desse butim, e entraram na fila com o chapéu na mão.  De acordo com Connie Hedegaard, comissária da União Européia para ações climáticas (sim, existe isso), tais países "podem ser nossos melhores aliados, considerando-se suas necessidades financeiras".

As negociações com a Etiópia foram mais diretas: "Assine agora ou não tem mais conversa!".  Ao primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, só restou choramingar e implorar alguma garantia de que Barack Obama irá cumprir o acordo e mandar uns trocados para ele.

Traduzindo: políticos comprometem o futuro da economia de seus países — e, consequentemente, o bem-estar de sua população — por um punhado de dólares (chamados de "assistência climática").

O Brasil aparece na lista dos países "poderosos" e "de economia crescente" "contra os quais os EUA estão determinados a buscar aliados". 

A Arábia Saudita, por sua vez, deixou claro que está estudando formas de "exigir algo mais esperto" e que não lhe imponha vinculações obrigatórias.  O objetivo é apenas dar a entender que está cooperando.  Tudo para ganhar o dinheiro prometido aos países que cooperassem.

Ou seja, os documentos vazados pelo WikiLeaks comprovam aquilo que sempre dissemos: o "aquecimento global" nada mais é do que uma criação política que visa a uma redistribuição de renda e uma subsequente concentração de poder, com a implantação final de um governo único que fará o planejamento centralizado de toda a economia do planeta.  Governos de países ricos utilizam o dinheiro de impostos de seus cidadãos para subornar políticos de países emergentes a adotarem medidas que irão amarrar suas economias e reduzir o padrão de vida de sua população.  Tais medidas serão em benefícios de grandes empresas, ONGs, institutos de pesquisa e grupos de interesse, os quais passarão a ditar regras e a receber vastas quantias de dinheiro em troca de "soluções mais verdes" para a economia mundial.

No final, há a criação de uma burocracia supranacional, que passará a comandar a economia global e a ditar os costumes dos cidadãos de todo o mundo.  Aquilo que parecia delírios de fanáticos conspiracionistas já se encontra em prática avançada.

Sempre que você ouvir um político pontificando sobre aquecimento global, pense nessa classe parasitária e em inúmeros lobistas enchendo as burras de dinheiro oriundo de impostos, e tudo à custa do padrão de vida dos países mais pobres.

Trata-se de uma verdade inconveniente para os crentes genuínos dessa escatalogia do aquecimento final.  Vida longa a Julian Assange.

Dilma quer popularizar iPad no mercado brasileiro

Fonte: www.tiinside.com.br

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 3, que, além de acelerar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende oferecer internet a preços populares, a presidente Dilma Rousseff quer popularizar o uso de tablets no Brasil. Segundo Bernardo, Dilma pediu que ele negocie com empresas nacionais valores entre R$ 400 e R$ 500. Atualmente, o iPad custa entre R$ 1.649 a R$ 2.599 no país. A presidente, que possui um iPad, quer que os leitores digitais a preços populares também possam ser parcelados. 

Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde desta segunda-feira, que o PNBL será uma das prioridades de sua gestão. "Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade", explicou o ministro. Informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modems dos impostos PIS e Cofins.

Facebook recebe aporte de US$ 500 milhões e banco busca mais investidores

Fonte: www.tiinside.com.br

O banco de investimentos americano Goldman Sachs iniciou uma sondagem a seus clientes em busca de interessados em realizar aportes no Facebook, que estuda abrir o capital em 2012. Segundo fontes envolvidas na transação informaram ao New York Times nesta segunda-feira, 3, os clientes do banco receberam um comunicado o domingo à noite, no qual informa que o mínimo que podem oferecer à rede social é US$ 2 milhões e têm de manter as ações em seu poder até 2013. 

As fontes revelam, ainda, que o e-mail alerta as companhias que comercializam ações em mercados secundários, onde o Facebook atua hoje, a não negociar com a rede social pelos próximos seis meses ou mais, já que, mesmo que recusem a proposta de investimento, receberão informações confidenciais do site de relacionamentos. 

As fontes ouvidas pelo jornal americano disseram também que o banco de investimentos espera levantar cerca de US$ 1,5 bilhão com a abertura de capital do Facebook. O site de relacionamentos obteve US$ 500 milhões em investimentos do Goldman Sachs e do grupo russo de Internet Digital Sky Technologies, aporte que leva o site de rede social a atingir valor de mercado de US$ 50 bilhões, informou o New York Times nesta segunda-feira, citando as mesmas fontes. 

Procurado pelo jornal americano, o Goldman Sachs se recusou a comentar o assunto.

O Direito Digital como disciplina autônoma

Olá Pessoal, 

Há tempos não escrevia algo, mas por esses dias resolvi deixar a greve de lado! :)

No texto abaixo falo meu posicionamento quanto ao Direito Digital como disciplina autônoma.

Espero gostem.

Abraços, 

Paloma

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Como diz Martins (2008, p.21) existem 3 (três) requisitos ou características para que uma ciência ou uma disciplina possa ser considerada autônoma. Vejamos:

“a) a existência de uma vasta matéria que mereça um estudo de conjunto, adequado e particular; b) a existência de princípios próprios; c) a constatação de institutos peculiares.”

É a partir desses 3 (três) requisitos que devemos analisar a internet e nos perguntar se a enxergamos como lugar ou como meio. Se for vista como meio, não há que se falar, sequer, em um Direito da Internet, mas sim num único Direito Digital, uma vez que abarcaria não só a internet, mas também o rádio, a televisão, o fax, o telefone, etc. Ou seja, teríamos a utilização das normas tradicionais para situações que se modificariam constantemente. Logo, com o passar de um determinado tempo teríamos que refazer as normas tendo em vista o grande avanço da tecnologia e, portanto, da sociedade.

Entretanto, se a internet for vista como lugar teremos que refazer, desde já, muitos pontos do Direito já tradicional uma vez que a jurisdição ou território será a própria internet. (PECK. 2009, p.25).

Vale ressaltar que o Direito Digital ou Direito da tecnologia da informação consiste na evolução do próprio Direito. Isto porque, além de utilizar os princípios tradicionalmente existentes, ele introduz novos institutos e elementos para o pensamento jurídico em todas as suas áreas.

Por tal motivo, o Direito digital deve ser entendido e estudado de modo a criar novos instrumentos capazes de atender a todos os anseios que as modificações tecnológicas propõem a sociedade.

Percebe-se verdadeiramente que no caso da criação de uma legislação para o Direito Digital encontramos a barreira da velocidade. Por isso, qual lei que venha a tratar dos novos institutos jurídicos deve ser genérica e flexível o suficiente para sobreviver ao tempo e para atender aos diversos formatos que podem surgir de um único tema.

Podemos dizer que o Direito da tecnologia da informação atende os três requisitos anteriormente mencionados.

Isto porque, quanto à primeira característica, é notória a existência de matérias interligadas, adequadas e particulares ao mesmo tempo. Como exemplo, temos os Direitos autorais sobre software, os Crimes puramente informáticos, a competência territorial no âmbito virtual, a propriedade intelectual do banco de dados, etc.

Todos os temos supramencionados estão sem dispositivo jurídico capaz de resolver suas relações. Em outros casos, verifica-se que a aplicação do direito já existente, por meio de analogias, ocasiona falta de realidade frente ao caso concreto.

Para a segunda característica ou requisito, o Direito da Tecnologia da informação possui princípios e conceitos próprios que são vistos como respostas às novas questões, suscitadas pela sociedade digital internacional, surgidas em decorrência da globalização do comércio e das telecomunicações.

Encontramos, portanto, o princípio da disponibilidade universal da informação que nos relaciona com o conceito de democratização da informação bem como com a inclusão digital; Temos o princípio do dinamismo, da celeridade normativa, da Auto-regulamentação, da Autenticidade, da Integração Internacional, dentre outros.

Por fim, o terceiro requisito fala da necessidade de existência de institutos peculiares. Ora, qual a ciência melhor que o Direito Digital para falar de institutos peculiares? Crê-se que nenhuma, pois estamos diante de uma ciência em constante modificação, principalmente dos institutos a serem estudados e positivados.

Quem há 20 (vinte) anos ouvia falar da existência de um provedor de acesso? De um Cybersquating? Dos aspectos legais do home Broker? E da Certificação Digital? Hoje, esses e vários outros institutos são peculiaridades do Direito Digital.

Dessa forma, quando falamos no desenvolvimento da autonomia científica do Direito Digital, observamos o uso de conceitos próprios com princípios distintos das demais disciplinas jurídicas, devendo ser, portanto, considerado espécie do gênero Direito.

Continuação dos conceitos no âmbito da tecnologia da informação

Olá!

Antes de postar os conceitos anteriormente prometidos é necessário esclarecer que hoje o domínio na internet não é apenas um endereço eletrônico. Trata-se de uma união entre o endereço em si e o valor de uma marca, ou seja, a capacidade de ser lembrado (awareness).

Pelo fato de o espaço virtual ser considerado "terreno novo" e, portanto, ainda desprovido de leis específicas, esse espaço atraem oportunistas virtuais que registram como domínios os nomes de marcas conhecidas, com a finalidade de negociar estes domínios com os legítimos titulares das marcas.

Através dessa pequena introdução posso desenvolver os conceitos de Cybersquating e Typosquatting.

* Cybersquating - É uma prática que consiste em registrar domínio igual ou semelhante à marca famosa visando ganhar dinheiro com isso

* Typosquatting - Ocorre quando uma empresa registra domínio que remete à marca famosa com pequenos erros de digitação.

Ambas são ilegais por serem consideradas práticas extorsivas.

E o problema poderá aumentar ao passo que houver a multiplicação das opções de TLDs (Top Level Domains). Ou seja, sabe aquele final dos sites que hoje vemos: .adv, .org, .int, .edu?? 

Prooonto! 

Essas terminações de endereços eletrônicos que são aceitas como padrão de rede serão ampliadas passando-se a aceitar outras terminações. À exemplo temos ".biz, .bank .shop .tv", etc.

É importante dizer que essa ampliação ocorrerá pelo fato da votação favorável realizada pelo ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Number).

* ICANN - Entidade que coordena a distribuição de identificadores únicos na internet, incluindo nomes de domínio, endereços IP, portas de protocolos e números de parâmetros. Um espaço de nomes único e global é essencial para que a internet funcione sem que existe conflito de nomes.

Fugindo um pouco dessas práticas extorsivas e principais consequências, temos ainda os conceitos de G2C, whitelist e zombie.

O Governmente-to-Citizen, mais conhecido como G2C, nada mais é do que negócios jurídicos eletrônicos realizados entre governo e cidadão.

E sabe aquela lista de e-mails que temos em nossas caixas de mensagens que estão devidamente autorizados a enviarem mensagens para nós?? 

Pronto! Podemos chamá-la de Whitelist! Esta nada mais é do que lista de e-mails, domínios ou endereços IP, previamente aprovados e que, normalmente, não são submetidos aos filtros anti-spam configurados.

E quando temos o nosso computador infectado por código malicioso, capaz de transformar todo o nosso sistema em um servidor de e-mail para envio de spam?? 

Bom, aí já temos um caso de Zombie. 

Vale ressaltar que em muitos casos, o usuário do computador infectado demora a perceber que seu PC está sendo usado por um invasor para este fim.

Bom.. espero ter ajudado e acrescentado algo!

Continuo a disposição!

Abraços, 

Paloma

Após posse de Dilma, site da Presidência sofre ataque e fica fora do ar

Fonte: Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/poder/853903-apos-posse-de-dilma-site-da-presidencia-sofre-ataque-e-fica-fora-do-ar.shtml

Autor: Diógenes Muniz, editor de Multimídia do Jornal Folha de São Paulo

O site da Presidência da República www.presidencia.gov.br ficou fora do ar neste domingo (2), um dia após a cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. O ataque foi assumido no Twitter pelo grupo “Fatal Error Crew”.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto – que também não conseguia abrir o site – informou que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) detectou problemas em seus servidores, mas classificou o caso como “falha técnica”.

A página permaneceu inacessível por mais de 5h – voltou às 19h45. Algumas seções internas, como o Blog do Planalto e a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, continuavam disponíveis.

Os piratas virtuais responsáveis pelo ataque empregaram uma ação conhecida como “negação de serviço” (DDoS, na sigla em inglês). Consiste na inundação de um site com milhares de pedidos de acessos simultâneos, tornando o endereço instável ou tirando-o do ar.

A manobra ficou famosa após hackers saturarem os servidores de corporações como Visa e Mastercard, consideradas inimigas do WikiLeaks.

O site do Palácio do Planalto havia sido repaginado ontem, com espaços que apresentavam as diretrizes da nova presidente.

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Vamos aguardar novos posicionamentos sobre o caso para poder tecer alguns comentários.

Abraços, 

Paloma 

RIC: emitidos os primeiros cartões

Fonte: www.iti.gov.br


Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 30 de dezembro, o Registro de Identidade Civil-RIC, o novo documento de identificação do cidadão brasileiro. Em solenidade realizada no Ministério da Justiça foram personalizados e entregues os primeiros cartões do RIC. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o cartão RIC 001 e, a primeira-dama, Marisa Letícia, ficou com o RIC 002. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, também foram contemplados com o cartão.

O RIC, emitido sob o formato de um smart card, possui a mais avançada tecnologia de identificação e segurança dos dados pessoais do cidadão. Acompanhado de um certificado digital, que protegerá as informações mediante senha, colocará um ponto final ao anonimato na rede mundial de computadores, bem como tornará inviável que uma pessoa se passe por outra. "Haverá uma grande diminuição de fraudes. O cidadão e o Governo estarão mais protegidos contra ações fraudulentas que geram prejuízos para todos", destacou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski,.

Para o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, mais do que uma identidade moderna o RIC fecha o ciclo da inclusão do país na emissão de documentos de identificação seguros. "A cada dia, o brasileiro adquire identidade com o seu próprio país, fruto de um governo integrador que transformou o Brasil num verdadeiro país de todos", destacou.

O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, falou sobre o desafio da implantação do RIC e destacou as aplicações que beneficiarão diretamente o cidadão brasileiro. "A possibilidade de um cidadão executar uma transação sem ser necessária a sua presença no ato em que a concretizar é um dos benefícios diretos. Mas é importante ressaltar que há uma gama de elementos que, gradativamente, no período de implantação previsto pelo projeto do RIC, estarão cada vez mais disponíveis para a população”.

O secretário executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Ayran, destaca que em 2011 haverá a criação de comitês técnicos que auxiliarão na implantação do projeto RIC em todo o Brasil. "A partir de agora o projeto RIC sai do âmbito técnico e torna-se uma política pública a favor do cidadão”.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da República, José Alencar, foi homenageado com a emissão simbólica de um protótipo do RIC. O documento de Alencar foi entregue ao presidente Lula que por sua vez o repassará ao seu vice. "Não podíamos deixar o vice-presidente José Alencar de fora desta cerimônia. Ele foi um dos grandes incentivadores do projeto RIC", destacou o Ministro da Justiça, Paulo Barreto.

Para mais informações sobre o novo registro de identidade civil brasileiro - RIC - clique aqui.

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Pessoal, vale ressaltar que o prazo dado para que toda a população brasileira tenha o RIC é de 09 anos.

Inicialmente será implantado em algumas cidades. Aqui em Pernambuco a cidade premiada para o início da concretização do RIC foi Itamaracá!

Parabéns aos moradores da Ilha. Espero que dê tudo certo na implantação do sistema. Pois estou super ansiosa para receber meu RIC. Afinal de contas, não precisaremos mais andar com 3.500 documentos na bolsa. 
Agora basta um documento que conterá todas as nossas informações dentro de um chip autenticado por nossas digitais.

ADOREI! :)

Vale salientar que toda essa modificação já vem sendo anunciada há um bom tempo e por tal motivo já está devidamente amparada, pois o

 decreto n.º 7.166, de 5 de maio de 2010 – criou o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, instituiu seu Comitê Gestor, determinou que o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil terá como órgão central o Ministério da Justiça e regulamentou disposições da Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, com nova redação dada pela Lei 12.058 de 14 de outubro de 2009.

Acessem o link da reportagem para todas a informações sobre o novo RIC. Você serão direcionados para um site específico do governo que explica tudo nos maiores detalhes. Principalmente para os contemplados da Ilha de Itamaracá que não receberam o novo RIC dentro do prazo estabelecido por eles.

Abraço, 

Paloma

China combaterá Skype e outros serviços de telefonia online

Fonte: www.tecnologia.terra.com.br

A China alertou que lutará contra os serviços de telefonia via internet como o Skype para proteger suas empresas de telefonia estatais, um movimento que causou alarme entre os milhões de usuários chineses que dependem chamadas baratas online.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, disse este mês em seu site que está trabalhando para combater "os serviços ilegais de telefonia via internet", mas não especificou que tipo de ações.

Especialistas dizem que empresas como a Skype funcionam como um espaço legal ambíguo e que o aviso basicamente os chama a não crescerem muito, a ponto de afetar as estatais de telecomunicações.

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Amigos, 

Abrindo um parêntese nos conceitos no âmbito da tecnologia da informação (tinha prometido que o próximo post seria a continuação dos conceitos), achei interessante postar essa reportagem para analisarmos os diferentes conceitos da expressão "serviços ilegais"  existente em todo o mundo.

Por que um serviço de telefonia via internet pode ser considerado ilegal?? 

Qual o problema em criar um programa que facilita (ajuda a comunicação entre pessoas realmente distantes), agiliza (se torna o meio de comunicação mais rápido) e ensina a população que existem meios mais baratos de se comunicar?? 

Ilegalidade, ou melhor, abusivas são algumas taxas cobradas pelas operadoras de telefonia fixa e/ou móvel! Ao menos aqui no Brasil!

E vocês? O que acham dessa reportagem sobre a China?

Abraços, 

Paloma

Conceitos do âmbito da Tecnologia da Informação

Olá Pessoal, 

Ao iniciar os estudos do Direito na ou da tecnologia da informação muitos estudantes da área deparam-se com termos de difícil compreensão. 

Verificando essa dificuldade decidi postar alguns conceitos de termos que serão de extrema necessidade para os operadores do direito interessados em seguir a área.

* Firmwares - programas armazenados em chip;

* Peoplewares - usuários de um sistema computacional;

* Hipertexto - forma especial de navegação dentro de um documento, ou seja, é um sistema de ligações que une as páginas da internet;

* Autenticidade - veracidade de emissor e receptor de informações trocadas, ou seja, é a garantia de identidade dos usuários;

* OSI (Open Systems Inteconnection Reference Model) - Modelo de Referência de Interconexão de Sistemas Abertos. Trata-se de uma arquitetura de sete camadas que padronizam o serviço e os tipos de interação para computadores que estão fazendo intercâmbio por meio de uma rede. As sete camadas são as seguintes: Camada de aplicativo, Camada de apresentação, Camada de Sessão, Camada de transporte, Camada de rede, Camada de vínculo de dados e Cama física;

* Assinatura digital - criação de um código, mediante a utilização de uma chave privada, de modo que a pessoa ou entidade que receber uma mensagem contendo esse código possa verificar se o remetente é mesmo quem diz ser e identificar qualquer mensagem que possa ter sido modificada;

* VPN - rede privada construída dentro da infraestrutura de uma rede pública, como a internet, utilizando recursos de criptografia para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados trafegados.

Por hoje é só :)... amanhã postarei o conceito de cybersquating, typosquatting, ICANN, G2C, Whitelist e Zombie.

Abraços, 

Paloma Mendes