Jurada que discutiu caso com Ré via Facebook pega 8 meses de prisão

Fonte: www.dnt.adv.br e Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/bbc/931017-jurada-que-discutiu-caso-com-re-via-facebook-pega-8-meses-de-prisao.shtml)

Uma jurada que contatou uma ré pelo Facebook foi sentenciada nesta quinta-feira a oito meses de prisão por quebrar as regras do tribunal, no que se acredita ser uma situação legal inédita no Reino Unido.

Joanne Fraill, a jurada, e a ré, Jamie Sewart, estiveram em contato durante um julgamento que já durava dez semanas em Manchester, no norte da Inglaterra, no ano passado. Fraill também foi acusada de pesquisar na internet informações sobre os réus, quando a lei é clara ao determinar que os jurados só podem levar em conta o que lhes for apresentado oficialmente pelas partes no tribunal.

As irregularidades envolvendo o julgamento em Manchester levaram o júri a ser dispensado quando a Justiça já havia gasto cerca de 6 milhões de libras (aproximadamente R$ 16 milhões) no processo.

O presidente do Judiciário de Inglaterra e País de Gales, barão Igor Judge, afirmou na sentença escrita que a conduta de Fraill, “ao visitar a internet várias vezes foi diretamente contrária ao juramento dela como jurada, e o contato dela com a ré, além das várias buscas pela internet, constituíram violações das ordens dadas pelo juiz para a conduta apropriada no julgamento”.

ACUSAÇÕES PENDENTES

Jamie Sewart, de 36 anos, está sendo acusada de pedir informações a Fraill, 40, sobre questões ainda pendentes no caso. Quando o contato ocorreu, Sewart já havia sido absolvida das acusações, mas o júri ainda estava deliberando sobre o veredicto de outros réus.

“Eu realmente sinto muito pela mulher (Fraill). Ela tem filhos. Ela pediu desculpas e ela não é uma mulher má”, disse Sewart depois da sentença à Fraill.

O procurador geral do caso, Edward Garnier, afirmou que as comunicações dos jurados durante um julgamento continuam sujeitas às mesmas regras determinadas pela Justiça, não importando se são feitas pela internet.

“Se você se comunica pelo Facebook, se você pesquisa na internet, se você fala pela cerca do jardim com seu vizinho e é influenciado por outros, você precisa entender que, quando você faz um juramento como membro de um júri, se você desobedecer aquele juramento ou quando você desobedece as instruções do juiz e é descoberto, então você será punido”, afirmou.