Solenidade realizada no Tribunal de Justiça do RS, com assinatura de termo de cooperação, marcou o início o remessa de Recursos Especiais já admitidos a Brasília de forma digitalizada ao Superior Tribunal de Justiça. A primeira ação foi enviada pelo próprio Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, na presença do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima.
A mudança trará mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJRS até sua distribuição no STJ vai ser reduzido de oito meses para apenas 48 horas. Inicialmente, vão ser digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências, na proporção de aproximadamente 70 processos ao dia, o que equivale à média de 30 mil folhas digitalizadas.
A digitalização vai ocorrer no Arquivo Judicial e será realizada por uma equipe composta por 50 pessoas. Ainda, por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS), vão trabalhar 36 deficientes auditivos e mais dois profissionais que supervisionarão as atividades, promovendo a inclusão social.
Solenidade
O 1º Vice-Presidente, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou a importância do convênio para ambas as Cortes sinalizando o futuro que se apresenta certo: a eliminação/redução dos autos físicos, com a consequente e necessária economia de papel e despesas de postagem. Salientou que, em um curto espaço de tempo, o envio eletrônico vai significar também melhor aproveitamento de espaços físicos, cada vez mais escassos, com uma sensível economia aos cofres públicos, além de reflexos positivos ao meio ambiente, pela eliminação gradativa do papel.
Destacou a necessidade de atuação sistêmica e conjunta em razão de uma verdadeira explosão de litigiosidade. Citou dados que demonstram como os magistrados do Tribunal gaúcho receberam, em 2008, a maior carga de trabalho do país. Ainda apontou que o TJRS, com 24,01% processos enviados ao STJ, é o segundo Estado que mais originou recursos, estando atrás apenas de São Paulo.
Digitalização
Numa rápida solenidade realizada no Arquivo Judicial teve início o trabalho de digitalização e remessa de recurso especial eletrônico. O Presidente do STJ afirmou tratar-se de um momento histórico que, no futuro, será reconhecido e motivo de orgulho para todos que participaram do processo. A inserção do Rio Grande do Sul é mais um passo rumo à modernização completa do Judiciário, acrescentou.
O Desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2º Vice-Presidente do TJ, destacou a importância da interligação entre o Judiciário gaúcho e o STJ que coloca nossa Corte em uma nova era e ainda permite a presença de uma figura relevante que dignifica as letras jurídicas que é o Ministro Cesar Asfor Rocha.
O Diretor do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, Eduardo Henrique Pereira de Arruda, agradeceu o apoio dos técnicos do STJ. Disse também que a equipe destacada para a digitalização demonstra habilidade que permitirá o atingir a meta de 200 a 210 recursos diários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário